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26/06/2025

LULA SOFRE COM RUPTURA POLÍTICO-ELEITORAL

A derrota do governo na noite da última quarta (25) com a derrubada no Congresso do decreto que elevou o IOF mostra um governo em sérias dificuldades e remonta a momentos semelhantes aos vividos em períodos pré-impeachment, ainda que Lula não deva sofrer o processo, aponta a LCA Consultores.

A equipe de consultoria política da casa avalia que Hugo Motta (presidente da Câmara dos Deputados), Davi Alcolumbre (presidente do Senado) e os partidos de centro-direita e direita que controlam a Câmara e o Senado massacraram ontem o governo na votação do PDL que susta os decretos do IOF.

Para os analistas, o placar da votação (383 votos na Câmara – no Senado, a aprovação ocorreu por voto simbólico das lideranças), a maneira como o assunto foi pautado, de supetão, inesperadamente, sem dar chance de reação para o governo, o jogo oposicionista combinado entre os presidentes da Câmara e do Senado rementem a momentos de ruptura da relação política entre o governo e o Congresso. “Momentos semelhantes aos vividos nos períodos pré-impeachment de Fernando Collor e de Dilma Rousseff”, reforçam.

Eles ponderam que Lula não sofrerá impeachment, uma vez que não há elementos suficientes para tanto e tampouco há crise econômica, nem movimentação popular expressiva a favor de impeachment.

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Foto: Ricardo Moraes/Reuters

26/06/2025

O Congresso Nacional anulou nesta quarta-feira (25/6) um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que modificava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão marcou a primeira vez, em mais de três décadas, que deputados e senadores rejeitam formalmente uma medida presidencial desse tipo.

A última vez que isso ocorreu foi em 1992, no governo Fernando Collor de Mello. À época, o Congresso derrubou um decreto que alterava regras para o pagamento de precatórios, meses antes de a Câmara abrir o processo de impeachment contra o então presidente.

Desta vez, o motivo foi econômico: o decreto de Lula elevava o IOF sobre operações de crédito empresariais, o que gerou forte reação de setores produtivos e parlamentares. A Câmara aprovou a revogação com 383 votos favoráveis e 93 contrários. Horas depois, o Senado confirmou a anulação, em votação simbólica.

O Palácio do Planalto foi pego desprevenido com a velocidade da tramitação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite anterior que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) seria votado no dia seguinte — o que reduziu a margem de manobra para articulações políticas.

Tradicionalmente, projetos com esse objetivo são usados mais como sinalização política do que como ação concreta. Quando um decreto presidencial começa a ser questionado, é comum que o Executivo recue antes da conclusão da tramitação nas duas Casas. Isso aconteceu em outros momentos do atual mandato de Lula.

Em maio de 2023, a Câmara votou contra dois decretos do governo relacionados ao saneamento básico. O Planalto, então, retirou os textos e os substituiu por normas mais brandas. O mesmo caminho foi seguido em 2024, quando deputados rejeitaram um decreto que restringia clubes de tiro próximos a escolas. O governo cedeu e flexibilizou a regra.

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📸 .foto/Metrópoles

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